A liberdade a duas velocidades

Hoje, José de Faria Costa, escreveu sobre o que, de algum modo, tem dividido opiniões na blogosfera, como noutros espaços.
Qualquer comentário meu arriscaria retirar o sabor de tanta lucidez. Por isso, limito-me a transcrevê-lo.

A questão das caricaturas de Maomé é, em si mesma, um cadinho (infelizmente incandescente) de problemas complexos que merece estudo, reflexão e ponderação pausados. Espero, no pouco espaço que me é reservado dentro destas “Notas Imperfeitas”, poder ajudar, de alguma maneira, a clarificar aquilo que, por natureza, é denso, espesso e de difícil compreensão. E, porque tudo é intrincado e quase inconsútil (tudo se liga a tudo e parece não haver costuras ou hiatos entre aquilo que queremos distinguir), farei um esforço acrescido para só abordar um pequeníssimo aspecto desta problemática.
Toda a gente salienta o absurdo, o irracional e a desmesura das reacções perante a eventual gravidade do acto. Por certo. Mas o ponto que me proponho salientar não passa propriamente por aí, nem sequer por qualquer aprofundamento do que se deva entender por liberdade de expressão. Passa, exclusivamente, pelo significado simples imediato do que é liberdade de expressão. Perante tais desmandos, perante tanto ódio e incompreensão, seria estultícia se nos preocupássemos com densidades normativas, afinamentos e bizantinices sobre o que é a verdadeira liberdade de expressão. Sobre até onde ela vai (como, aliás, fez o inconcebível comunicado do nosso Ministério dos Negócios Estrangeiros, em jeito onde transparece o mais antiquado formalismo jurídico que, de há muito, se sabe nada explicar ou acrescentar ao cerne da questão). Sobre o seu sentido. Sobre a sua verdadeira relevância no contexto da conflitualidade contemporânea, nada disto tem interesse quando nos confrontamos com os fundamentos últimos. Vale por dizer: não nos devemos preocupar com o sagrado (por maior respeito que ele nos mereça) quando franjas substanciais (ou até comunidades inteiras) dos que se alimentam, precisamente, desse sagrado, o que querem é espalhar morte e destruição.
Há momentos em que todos nós, por fás ou nefas, dizemos, sem hesitações: basta. O mesmo se passa com os povos e com as civilizações (independentemente do que se queira definir com uma tal categoria do pensamento político e histórico). E, pelos deuses, maiores e menores, não se venha dizer, com complexos de culpa que se não sabe donde vêm, que, deste jeito, se está a fomentar o conflito, a atazanar a intolerância, a diabolizar quem contra nós age dessa maneira. Quem o disser está no mínimo a ser ingénuo ou, então, a deixar-se enrolar na falácia de que, divinamente, a culpa é nossa e, por isso, temos que sofrer todas as desventuras, afrontas, males e ultrajes.
Não podemos abandonar a cidadela que a liberdade de expressão para nós representa. Não podemos capitular e abandonar este baluarte de uma certa forma de estar no mundo e de perceber o mundo. Se o fizermos perdemos um dos traços mais fortes e distintivos deste nosso tempo. Que é nosso. Que nós construímos, por certo que com todos. A construção europeia, com todo o seu calvário de erros monstruosos e de inarráveis ignomínias, tem-se mostrado como um lugar de inclusão. De inclusão pela diferença que só a liberdade de expressão pode permitir e potenciar.
Daí que, partindo destes pressupostos, tenha vindo a assistir, com espanto, pelo menos em alguns meios de comunicação social, a algum arrefecimento na defesa da liberdade de expressão. Ora, não quero crer, não posso crer, que haja dois pesos e duas medidas. Não posso crer que se rasguem vestes e se lancem cinzas nos cabelos, em nome, precisamente, da liberdade de expressão, quando sectores mais retrógrados e conservadores da hierarquia da Igreja Católica se insurgem contra actos tidos por ela como ofensivos dos sentimentos religiosos e, agora, perante este mar de violência, tudo se cale e não se levante a bandeira, bem alto, da liberdade de expressão. Não acredito. Ou melhor: acredito que estão momentaneamente desatentos e que, logo que se derem conta do que se está a passar, não deixarão de vir a terreiro defender a liberdade de expressão. Porque uma outra coisa também é certa: é pilar do nosso sentir comum a ideia simples de que o igual tem de ser tratado igualmente.

[Notas Imperfeitas, in Primeiro de Janeiro, 11 de Fevereiro de 2006]